Os percalços enfrentados pelas mulheres na busca por direitos iguais e o caso Maria da Penha como símbolo da resistência feminina
DOI:
https://doi.org/10.51399/cau-tsn.v1i2.63Palavras-chave:
Feminismo, Liberdade, Maria da Penha, Mulheres, PatriarcalismoResumo
O objeto deste artigo é o estudo do tema “Os percalços enfrentados pelas mulheres na busca por direitos iguais e o caso Maria da Penha como símbolo da resistência feminina”, e tem como principal motivação analisar a importância que a mulher tem na sociedade, além de motivações pessoais das autoras, que são abertamente feministas. A proposta é apresentar a evolução histórico-social dos percalços enfrentados pelas mulheres ao longo dos anos e o papel que o patriarcalismo teve em empecer a conquista dos direitos femininos, dando foco à recomendação que o Brasil sofreu pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação à omissão no caso “Maria da Penha”. A natureza da presente pesquisa será qualitativa e o material utilizado, bibliográfico, a partir de livros e artigos científicos pertinentes. O trabalho apoiou-se principalmente em algumas das obras das autoras Jaqueline Gomes de Jesus, Maria da Penha Fernandes e dispositivos legais. Sendo assim, a abordagem do tema é de suma importância não apenas às mulheres, mas a todas as pessoas que buscam viver em meio ao respeito e à harmonia social, além das que buscam também o fim da discriminação contra as mulheres, da violência de gênero e do patriarcalismo.
Referências
ALVES, Branca Moreira. Ideologia e feminismo: a luta da mulher pelo voto no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1980.
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BRASIL. Decreto n.º 1.973/1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 ago. 1996.
CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código Penal Comentado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
COELHO, Mariana. A evolução do feminismo: subsídios para a sua história. 2. ed. Curitiba: Imprensa Oficial do Paraná, 2002.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatório 54/01, Caso 12.051, Maria da Penha Maia Fernandes. Brasil, 2001. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm>. Acesso em: 26 fev. 2024.
Correio Braziliense, Brasília, out. de 2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/10/4881286--a-cada-2-minutos-uma- mulher-e-agredida-no-pais.html>. Acesso em: 01 abr. 2024.
COSTA, Albertina de Oliveira; LIMA, Valentina da Rocha; MARZOLA, Norma; MORAES, Maria Teresa Porciúncula. (Org.) Memórias (das mulheres) do exílio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
COSTA, Ana Alice Alcântara. O feminismo brasileiro em tempos de ditadura militar. In: PEDRO, Joana Maria; WOLFF, Cristina Scheibe (Org.). Gênero, feminismos e ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Mulheres, 2010.
COSTA, Emília Viotti. A abolição. 9. ed. São Paulo: Unesp, 2010.
DEBRET, Jean Baptiste. Viagem histórica e pitoresca ao Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1972.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha na Justiça. Salvador: Juspodivim, 2019.
FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi, posso contar. 1. ed. Fortaleza: Armazém da Cultura, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Caderno Acadêmico Unina de Tecnologia, Sociedade e Negócios
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.