ECA, a distância entre a lei e a prática no atendimento à criança com deficiência intelectual

Autores

  • Lucas Tavares Somma Faculdade Unina
  • Marli Pereira de Barros Dias Faculdade Unina

DOI:

https://doi.org/10.51399/cau.v2i1.126

Palavras-chave:

Deficiência intelectual, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal

Resumo

Este trabalho tem como finalidade apresentar como o ECA é aplicado nas escolas municipais de Curitiba. O objetivo geral do trabalho foi verificar se as metodologias utilizadas no processo de ensino-aprendizagem com crianças portadoras de deficiência intelectual contemplam as exigências do ECA. A metodologia empregada foi a pesquisa qualitativa e os materiais usados para
levantamento de dados foram: livros, artigos e entrevistas realizadas com professores da rede municipal de Curitiba. As entrevistas foram analisadas e, em seguida, cada pergunta foi transformada em uma figura com respostas agrupadas em palavras-chave. A relevância do tema escolhido para a área da educação inclusiva é mostrar como o atendimento ao aluno com deficiência intelectual é realizado nas escolas municipais de Curitiba, para entender como a lei está sendo aplicada e, também, as dificuldades enfrentadas pelas escolas.

Biografia do Autor

Lucas Tavares Somma, Faculdade Unina

Graduado em Pedagogia pela Faculdade Unina, Curitiba-PR

Marli Pereira de Barros Dias, Faculdade Unina

Doutora em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais pela Universidade de Évora,
Portugal. Professora da Faculdade Unina, Curitiba-PR.

Referências

ALBUQUERQUE, M. C. A Criança com deficiência mental ligeira. Universidade de Coimbra, 1996.Disponível em: http://www.inr.pt/documents/11309/216258/a_crianca_deficiente_mental_ligeira.pdf/ff3f589d-8567-4edd-97ae-513f91409edc . Acesso em: 17/07/2019

BELO et al. Deficiência intelectual: terminologia e conceptualização. Revista Diversidades Nº22. Portugal, 2009. Disponível em: http://www.madeira-edu.pt/ portals/7/pdf/revista_diversidades/revistadiversidades_22.pdf#page=4 Acesso em: 17/07/2019

BRASIL, 2015, Lei nº 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2015 2018/2015/Lei/L13146.htm; acesso em: 18/07/2019

BRASIL. Lei nº 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. Brasília, DF Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf Acesso em: 02/08/2019

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República. 5 de outubro de 1988. Brasília, DF Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 18/07/2019 BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Câmera dos Deputados, Lei nº 46. 8.069, de 13 de julho de 1990. DOU de 16/07/1990 – ECA. Brasília, DF Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 11/06/2019

CAMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria a prática em pesquisas sociais aplicadas as organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Brasília, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03. pdf Acesso em: 13/08/2019

CURITIBA. Plano municipal de educação - PME, da cidade de Curitiba. Prefeitura municipal de Curitiba, 24 de junho de 2015. Disponível em: https:// leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-curitiba-pr. Acesso em 18/07/2019

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas. org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em:18/07/2019

FRANÇA et al. Abordagem pedagógico-educativa: um percurso. Revista Diversidades. Portugal, 2009. Disponível em: http://www.madeiraedu.pt/Portals/7/pdf/revista_diversidades/revistadiversidades_22.pdf#page=4. Acesso em: 17/07/2019

GODOY apud CAMARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria a prática em pesquisas sociais aplicadas as organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Brasília, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03.pdf Acesso em: 13/08/2019

JENSEN, S. C. Os documentos internacionais sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Jornal de relações internacionais- Jornal RI, 2018. Disponível em: http://jornalri.com.br/artigos/os-documentos-internacionais-sobre-osdireitos-das-criancas-e-dos-adolescentes Acesso em: 13/08/19

LONGO, I. Ser criança e adolescente na sociedade brasileira: passado e presente da história dos direitos infanto juvenis. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/pdf/cips/n3/n3a13.pdf. Acesso em. 18/07/2019

PEDROSA, Leyberson. ECA 25 anos: confira linha do tempo sobre os direitos de crianças e adolescentes. Portal ebc. Disponível em: http://www.ebc. com.br/cidadania/2015/07/eca-25-anos-linha-do-tempo-direitos-criancas-eadolescentes. Acesso em: 28/06/2019.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Leis atuais priorizavam a matrícula na rede regular de ensino, mas ainda há pontos polêmicos. 2018. Disponível em: https://www. todospelaeducacao.org.br/conteudo/conheca-o-historico-da-legislacao-sobreinclusao. Acesso em: 19/07/2019

Downloads

Publicado

2022-05-31

Como Citar

Tavares Somma, L., & Pereira de Barros Dias, M. . (2022). ECA, a distância entre a lei e a prática no atendimento à criança com deficiência intelectual. Cadernos Acadêmicos Unina De Educação, 2(1). https://doi.org/10.51399/cau.v2i1.126

Edição

Seção

Artigos