A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Básica

Autores

  • Lucas Portilho Nicoletti Universidade Estadual de Roraima
  • Cesar Adriano Ribeiro Nunes Centro Universitário Anchieta (UniAnchieta)
  • Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti Colégio Dr. Zerbini – São José do Rio Preto – SP

DOI:

https://doi.org/10.51399/reunina.v2i2.29

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, Educação Básica, Currículo

Resumo

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo, voltado para a construção de currículos e propostas pedagógicas na Educação Básica. Trabalha com os conceitos de aprendizagens essenciais, competências e educação integral. Tem por objetivo diminuir as desigualdades educacionais e sociais no imenso território brasileiro, via educação, colocando o estudante no centro de todo o processo educacional. A Base sofre inúmeras críticas de diversos setores e atores, porém é um documento homologado pelo Ministério da Educação e deve ser cumprido. A Educação Básica está dividida em três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, oito modalidades de ensino e três princípios norteadores. As escolas de Educação Básica precisam construir seus currículos, suas propostas e práticas pedagógicas a partir deste novo marco referencial, mesmo observando que nenhum professor ou professora que atua no nível escolar da Educação Básica teve sua formação inicial pautada nos paradigmas da BNCC. Neste sentido, o nosso objetivo central é apresentar e discutir a Base Nacional Comum Curricular, enquanto documento normativo, além de caracterizar a Educação Básica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Portilho Nicoletti, Universidade Estadual de Roraima

Licenciado em Educação Física pela Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (1993). Mestre em Ciências da Motricidade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Doutor em Educação junto à Faculdade de Educação, na área de concentração Filosofia e História da Educação, eixo de pesquisa, estudo e trabalho Ética, Política e Educação e grupo de estudo PAIDEIA, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2017). Pós-doutorado em andamento junto à Faculdade de Educação - UNICAMP (2020). Licenciado em Pedagogia pelo Claretiano Centro Universitário (2020). Atualmente é professor do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física e do Progama de Pós Graduação em Educação - Mestrado Acadêmico - da Universidade Estadual de Roraima. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação Física Escolar; Esporte; Criança e Infância; Legislação e Políticas da Educação Básica; Paulo Freire.

Cesar Adriano Ribeiro Nunes, Centro Universitário Anchieta (UniAnchieta)

Bacharel em Educação Física pelo Centro Universitário Anhanguera (2012). Licenciado em Educação Física pelo Centro Universitário Anhanguera (2014). Especialista em Gestão Esportiva pelo Centro Universitário Claretiano (2013). Mestre em Educação, na área de Psicologia e Educação na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2019), Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano (2020). Foi Coordenador de Esportes no Colégio Dom Inácio de Educação Básica (Guaxupé-MG) e docente no Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG) por cinco anos (2016 à 2020). Atuou como atleta em esporte de alto rendimento (futebol profissional) entre 2004 e 2010. Atua na área de Educação Física, com ênfase em Educação Física Escolar. Desenvolveu pesquisas e estudos sobre a formação e o perfil do profissional de Educação Física. Estuda o perfil do gestor esportivo diante da nova realidade do Esporte e das ciências humanas, sociais e administrativas. Participou de eventos nacionais e internacionais na área de Esportes e de Educação Física. Atualmente é Professor no Curso de Educação Física do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí-SP) e associado efetivo do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH).

Arlete Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti, Colégio Dr. Zerbini – São José do Rio Preto – SP

Licenciada em Pedagogia pela Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras (1989). Pós Graduada em Psicopedagogia pelo Claretiano- Centro Universitário (2018). Especialista em Psicologia da Saúde Mental pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Saúde Mental (1984). Mestra em Desenvolvimento Humano e Tecnologias pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Coach pelo Instituto Brasileiro de Coaching (2018). Fundadora e coordenadora pedagógica do Núcleo de Pesquisa em Educação Indígena de Roraima. Diretora Pedagógica do Colégio Zerbini- COOPEN e professora afastada da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, formação de professores; educação, história e culturas indígenas;gestão e formação de equipes de excelência.

Referências

BANIWA, Gersem. BNCC e a diversidade indígena: desafios e possibilidades. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 38-55.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

_____. Resolução CNE/CEB n. 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 13 março 2021.

_____. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

_____. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2016.

_____. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

_____. Base Nacional Comum Curricular. Versão final. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2018.

_____. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf. Acesso em 15 de março de 2021.

_____. Fundação Cultural Palmares. Certificação Quilombola: certidões expedidas às comunidades remanescentes de quilombos (CRQs) atualizada até a portaria nº 34/2013. Diário Oficial da União, Brasília, 18 fev. 2019. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/certificadas-18-02-2019.pdf. Acesso em 22 de março de 2021.

CALLEGARI, Cesar. A BNCC no CNE: por que foi necessário “virar a mesa”. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 12-24.

CASAGRANDE, Ana Lara; ALONSO, Kata Morosov; SILVA, Danilo Garcia da. Base nacional comum curricular e Ensino Médio: reflexões à luz da conjuntura contemporânea. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 19, n. 60, p. 407-425, janeiro/março, 2019.

CERICATO, Itale; CERICATO, Lauri. A formação de professores e as novas competências gerais propostas pela BNCC. Revista VERAS, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 137-149, julho/dezembro, 2018.

DESCHAMPS, Eduardo. BNCC: a escola, o currículo, a diversidade do Brasil e a sociedade do século 21. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 12-24.

MARTINS, Dayse Marinho. Por uma história da inclusão de alunos com transtorno mental na Educação de Jovens e Adultos no Brasil. In: MONTENEGRO, Rúbia Kátia Azevedo (org.). Educação: possibilidades e caminho. Campo Grande: Editora Inovar, 2019. p. 389-401.

MATOS, Giselle Fontenelle de. Formação inicial integrada ou inclusiva: o caso do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de Roraima – UERR. (20 de fevereiro de 2020. 112 f.). Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Educação - UERR/IFRR) – Universidade Estadual de Roraima. Boa Vista, 20/02/2020.

MENEZES, Suely Melo de Castro. BNCC: um diálogo aberto para a construção dos currículos e a autoafirmação da Educação Escolar Indígena. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 116-129.

MINEIRO, Flávia Kaine Pereira Alves. Saberes Pedagógicos da Educação Física na Educação de Jovens e Adultos: um estudo a partir do IFRR/Campus Boa Vista. (03 de novembro de 2020. 117 f.). Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação em Educação - UERR/IFRR) – Universidade Estadual de Roraima. Boa Vista, 03/11/2020.

MONTEIRO, Elaine; REIS, Maria Clareth Gonçalves. Patrimônio Afro-Brasileiro no Contexto da Educação Escolar Quilombola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362019000200406&lng=en&nrm=iso. Acesso em 21 de março de 2021.

NEIRA, Marcos Garcia. Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Goiânia, v. 40, n. 3, p. 215-223, julho/setembro, 2018.

NUNES, Cesar. Apontamentos para a produção social de uma filosofia e de uma pedagogia dos Direitos Humanos na Educação Brasileira. In: NUNES, Cesar Augusto Ribeiro e POLLI, José Renato (organizadores). Educação e Direitos Humanos: Uma Perspectiva Crítica. Jundiaí: Edições Brasil / Editora Fibra/ Editora Brasílica, 2019. p. 75-88.

POLLI, José Renato. Ética e educação humanizadora a partir de Paulo Freire e Jurgen Habermas. In: NUNES, César e POLLI, José Renato (organizadores). Educação, humanização e cidadania: fundamentos éticos e práticas políticas para uma pedagogia humanizadora. Jundiaí: Editora In House e Editora Brasílica, 2018. p. 117-137.

SILVA, Maria Valnice; SANTOS, Jean Mac Cole Tavares. A BNCC e as implicações para o currículo da Educação Básica. In: Congresso Nacional da Diversidade do Semiárido, 1, 2018, Natal. Anais do I Congresso Nacional da Diversidade do Semiárido. Natal. 2018. 1 v.

SOUZA, Adria Simone Duarte de; MENDES, Geancarla Coelho. O trabalho docente do educador do Campo e a Pedagogia da Alternância: elementos para reflexão e discussão. In: GHEDIN, Evandro (org.). Educação do Campo: Epistemologias e práticas. São Paulo: Cortez, 2012. p. 251- 270.

TAGLIAVINI, João Virgílio. A Direita e o rápido desmanche do direito à Educação no Brasil. In: NUNES, Cesar Augusto Ribeiro e POLLI, José Renato (organizadores). Educação e Direitos Humanos: Uma Perspectiva Crítica. Jundiaí: Edições Brasil / Editora Fibra/ Editora Brasílica, 2019. p. 127-137.

TUTTMAN, Malvina Tania; AGUIAR, Márcia Angela da Silva. A construção da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental: uma visão crítica. In: SIQUEIRA, Ivan Cláudio Pereira (org.). BNCC: educação infantil e ensino fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 81-94.

Downloads

Publicado

2021-05-06

Como Citar

Nicoletti, L. P., Ribeiro Nunes , C. A. ., & Guisso Scaramuzza Portilho Nicoletti, A. (2021). A Base Nacional Comum Curricular e a Educação Básica. Revista De Educação Da Unina, 2(2). https://doi.org/10.51399/reunina.v2i2.29

Edição

Seção

Artigo