Mediação de conflitos, inclusão social e linguagem jurídica: potencialidades e superações

Autores

  • Luís Henrique Bortolai Centro Universitário UniMetrocamp
  • Fernanda Tartuce Faculdade Autônoma de Direito

DOI:

https://doi.org/10.51399/reunina.v2i3.73

Palavras-chave:

Mediação, Linguagem, Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho objetiva, sob a perspectiva dos direitos humanos, destacar a relevante inclusão social que pode ser alcançada com a utilização de meios eficientes de acesso à justiça. Superar problemas ligados à comunicação é fundamental para a construção de respostas conjuntas pelas partes, sendo a mediação um mecanismo eficiente para facilitar o diálogo entre pessoas em conflito. A atuação do mediador favorece falas simplificadas e, com o uso da técnica de escuta ativa, contribui para o enfrentamento de problemas ligados à tradicional linguagem jurídica. A utilização de uma linguagem acessível a todos é característica da mediação e colabora para superar incompreensões técnicas, possibilitando a participação ativa de todos na resolução de disputas.

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Biografia do Autor

Fernanda Tartuce, Faculdade Autônoma de Direito

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora dos cursos de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professora e Coordenadora em cursos de especialização em Processo Civil na Escola Paulista de Direito (EPD). Advogada orientadora do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto da USP. Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Mediadora

Referências

ABDO, Helena. Mídia e processo. São Paulo: Saraiva, 2011.

BARRETO, Vicente de Paula. Reflexões sobre os direitos sociais. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (org.). Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 107-134.

BUITONI, Ademir. A função da intuição na mediação. Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10746. Acesso em 13 de junho de 2021.

CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução: ARENHART, Sergio; OSNA, Gustavo. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

CAPPELLETTI, Mauro. (org.), Access to Justice, v. II, livro 1, Milano: Sijthoff/Giuffrè, 1978.

FACHADA, Maria Odete. Psicologia relações interpessoais. Lisboa: Rumo, 1991.

FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JÚNIOR, Marcos Júlio Olivé. Mediação e solução de conflitos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2008.

GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação. ADRS. Mediação, conciliação e arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A conciliação extrajudicial no quadro participativo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 277-295.

__________. Os fundamentos da justiça conciliativa. Disponível em http://wwwh.cnj.jus.br/portal/images/programas/movimento-pela-conciliacao/arquivos/cnj_%20portal_artigo_%20ada_mediacao_%20e_%20conciliacao_fundamentos1.pdf. Acesso em 10 de junho de 2021.

GUIMARÃES, Luciana Helena Palermo de Almeida. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento fundamental de acesso à justiça. In: Publicatio Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes. v. 20, n. 2. Universidade Estadual de Ponta Grossa: Editora UEPG, 2012, p. 173/184.

KOERNER, Andrei. Juizados especiais e acesso à justiça. Anais do Seminário sobre os Juizados Especiais Federais. Brasília: AJUFE, 2002, p. 28-31.

KOVACH, Kimberlee; LOVE, Lela. Mapping Mediation: The Risks of Riskin's Grid. v. 71. Harvard Negotiation Law Review, 1998, p. 01-29.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Crise da norma jurídica e a reforma do judiciário. In: FARIA, José Eduardo. (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. 1. ed. 2 tir. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 68-93.

LUCAS, Doglas Cesar; BEDIN, Gilmar Antonio. Desafios da jurisdição na sociedade global: Apontamentos sobre um novo cenário para o direito e o papel dos direitos humanos. In: SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013, p. 45-64.

MARTÍN, Nuria Belloso. El acceso a la justicia como derecho fundamental: la mediación la Unión Europea como instrumento de acceso a la justicia. In: SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013, p.111-166.

MANDELBAUM, Helena Gurfinkel. Comunicação: teoria, axiomas e aspectos. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 45-68.

MENDONÇA, Angela Hara Buonomo. A reinvenção da tradição do uso da mediação. In: WALD, Arnaldo. (coord.). Revista de arbitragem e mediação. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 03, set./dez. 2004, p. 142-153.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. A escuta ativa e a mediação. INFORME NMC - XLIII – 09 a 15 de abril, 2010, Disponível em http://www.pgj.ce.gov.br/nespeciais/nucleomed/pdf/NMC_Informe_43.pdf . Acesso em 10 de junho de 2021.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A linguagem forense. Disponível em http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAhp0AI/a-linguagem-forense. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.

MUNIZ, Mirian Blanco. Mediação: técnicas e ferramentas. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 219-244.

NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à justiça. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

PEREIRA JUNIOR, Ricardo. Os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 23-44.

PEDROSO, João; TRINCÃO, Catarina; DIAS, João Paulo. E a justiça aqui tão perto? – as transformações no acesso ao direito e à justiça. Disponível em: http://www.oa.pt/Uploads/%7B3CF0C3FA-D7EF-4CDE-B784-C2CACEE5DB48%7D.doc. Acesso em 10 de junho de 2021.

REGO, Arménio; OLIVEIRA, Carlos Miguel; MARCELINO, Ana Regina; PINA E CUNHA, Miguel. Coaching para executivos. 2 ed. Lisboa: Escolar Editora, 2007.

RIBAS, Claudio Aparecido. Etapas da conciliação. In: PRADO DE TOLEDO, Armando Sérgio; TOSTA, Jorge; ALVES, José Carlos Ferreira. (org.). Estudos avançados de mediação e arbitragem. v. 1. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p. 107-136.

ROTH, André-Noël. O direito em crise: o fim do Estado moderno? In: FARIA José Eduardo. (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 15-27.

SADEK, Maria Tereza. Poder judiciário e democracia: Uma vista ao “o poder judiciário no regime democrático” In: BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; DE MELO, Claudineu. Direitos humanos, democracia e república: Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 713-723.

SALES, Lilia Maia de Morais. Mediação de conflitos: família, escola e comunidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007.

SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gilmar Antonio. (orgs.). Acesso à justiça, direitos humanos & mediação. Curitiba: Multideia, 2013.

SPENGLER, Fabiana Marion. A mediação comunitária enquanto política pública eficaz no tratamento dos conflitos. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, p. 174-193.

TARTUCE, Fernanda. Técnicas de mediação. In: DA SILVA. Luciana Aboim Machado Gonçalves. (org.). Mediação de conflitos. v. 1. São Paulo: Atlas, 2013, p. 42-57.

VIOLA, Solon Eduardo Annes; PIRES, Thiago Vieira. O movimento de direitos humanos e a produção da democracia. In: BRABO, Tânia Suely Antonelli Marcelino; DOS REIS, Martha. Educação, direitos humanos e exclusão social. Marília: Cultura Acadêmica, 2012, p. 23-36.

WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: MORAES, Maurício Zanoide; YARSHELL, Flávio Luiz. (coords.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, p. 684-690.

WATANABE, Kazuo. Modalidade de mediação. In: DELGADO, José et al. Seminário mediação: Um projeto inovador. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, CJF, 2003, p. 42-50.

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

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Publicado

2021-09-24

Como Citar

Bortolai, L. H., & Tartuce, F. . (2021). Mediação de conflitos, inclusão social e linguagem jurídica: potencialidades e superações. Revista De Educação Da Unina, 2(3). https://doi.org/10.51399/reunina.v2i3.73

Edição

Seção

Artigo