O TRABALHO DOCENTE: FUNDAMENTOS DE PRECARIZAÇÃO E PROLETARIZAÇÃO PRESENTES NA POLÍTICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES-MG (1964-2017)

Autores

  • Marcelo Silva Universidade Federal de Ouro Preto
  • Glauber Borges Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.51399/reunina.v2i2.28

Palavras-chave:

História da Educação, Precarização Docente, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a problemática da precarização e proletarização do trabalho docente no contexto político da microrregião dos Inconfidentes. Percebe-se que a docência no Ensino Básico nacional tem passado por um processo de transformação, que tem seu início pós-promulgação da LDB 4024/61 e se estende até os dias atuais. Buscou-se analisar as transformações políticas e educacionais que ocorreram no Brasil, do período ditatorial até a reforma do Estado e das políticas públicas nos anos de 1990 à 2017. Entende-se que, com a mudança no cenário político brasileiro para educação, essa influenciou e tem influenciado professores/as e futuros/as professores/as em avaliar negativamente a condição real da profissão, fato que externaliza o problema da precarização e proletarização, questão fortemente marcada em tempos de pandemia. Com base na análise bibliográfica e documental, essa análise terá como referencial metodológico o caráter qualitativo e quantitativo da produção. Entende-se que essa proposta metodológica é fundamental porque auxiliará na análise das fontes do período em questão e na produção acadêmica acerca do tema, para demonstrar o processo histórico e as medidas que possibilitaram a reformulação do trabalho docente. Para responder sobre essa transformação do ensino básico, busca-se analisar o panorama histórico da educação brasileira, no sentido de demonstrar que as mudanças nas políticas públicas impactam diretamente na realidade escolar de Mariana e Ouro Preto, no que tange a atuação dos e das professores e professoras no contexto escolar da região.

Biografia do Autor

Marcelo Silva, Universidade Federal de Ouro Preto

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994), Mestrado (2003) e Doutorado (2010) em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Atuou como: Professor da Educação Básica (Ensino Médio) na Secretaria Estadual do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia nas modalidades a Distância (EaD), Presencial e Pós Graduação (Lato Sensu) do Centro Universitário Claretiano de Batatais (CEUCLAR), Professor, Substituto, no Departamento de Educação do Instituto de Biociências da UNESP no Campus Rio Claro-SP; Professor Titular e Tutor a Distância do Centro Universitário Claretiano de Batatais e Chefe do Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente é Professor do Departamento de Educação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto (DEEDU/ICHS/UFOP) nas cadeiras de Fundamentos e Políticas da Educação e Coordenador do Programa Institucional de Iniciação à Docência no sub projeto PIBID Afro/Indígena, é membro nos grupos de pesquisa Epistemologia e Teorias da Educação EPISTEDUC/UNICAMP; formação e profissão Docente FOPROFI/UFOP; Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena NEABI/UFO e Vice Coordenador Núcleo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Educação (NEPPPE). Tem experiência nas áreas de Filosofia e Políticas Públicas em Educação com atuação nas seguintes áreas: Filosofia e História da Educação, Ensino de Filosofia, Epistemologia e Teorias da Educação, Políticas Públicas em Educação e Gestão e Organização do Trabalho Escolar.

Glauber Borges, Universidade Federal de Ouro Preto

Possui graduação em História - Licenciatura pela Universidade Federal de Ouro Preto (2015).Foi bolsista do PIP (Programa de Iniciação à Pesquisa entre 2014-2015) na área de Educação, com ênfase em História de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: ditadura civil-religiosa e militar, meios de comunicação em massa da resistência, políticas públicas, precarização docente e ação sindical.

Referências

ALBERTI, V.; SARMENTO, C. E e WERLANG, Sérgio Ribeiro. Organizadores. “Textos Escolhidos – Mário Henrique Simonsen”. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

ARTES, Amélia; ROSEMBERG, Fúlvia. O rural e o urbano na oferta de educação para crianças de até 6 anos. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. (Org.). Oferta e demanda de educação infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012. p. 13-69.

BRASIL. Lei nº 4330, de 1º de junho de 1964.

CARDOSO, Fernando Henrique. “Las políticas sociales en la década de los anos ochenta: nuevas opciones?". In: El Trimestre Económico. Cidade do México. L1(197):169-188, jan/mar.1983.p.185.

CEPAL. UNESCO. Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade. Brasília: IPEA/CEPAL/UNESCO, 1995.

COSTA, Aurea; NETO, Edgard; SOUZA, Gilberto. A Proletarização do Professor: Neoliberalismo na Educação. 2ª ed. São Paulo: José Luís e Rosa Sundermann, 2009.

CUNHA, Luiz Antoni.; GÓES, Moacir de. O Golpe Na Educação. 7ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.

CUNHA, Luiz Antonio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. 6ª Ed. São Paulo: Cortez; Niterói, Editora UFF; Brasília: FLACSO do Brasil, 2009.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ue000009.pdf> Acesso em: 03 abril 2016.

DIEESE. “Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica.” In: Nota Técnica. São Paulo, Nº 141, out. 2014. Dispoível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Ed. 48.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

GOHN, Maria da Glória. “Lutas e Movimentos pela Educação no Brasil”. Disponível em: <http://www.uninove.br/PDFs/Mestrados/Educa%C3%A7%C3%A3o/Anais_V_coloquio/Conferencia%20Maria%20da%20Gl%C3%B3ria%20GOHN.pdf > Acesso em: 10 jan 2016.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 4ª Ed. Rio de Janeiro: civilização Brasileira, 1982.

JAEHN, Lisete. Educação para a emancipação em adorno. Passo Fundo: UPF, 2005. p.118.

MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Boitempo,2004.

MARX, Karl. O Capital: crítica da política econômica. 27ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, l.1, v.I. p.92-105.

MATTOS, Marcelo.B. Novos e velhos sindicalismos: Rio de Janeiro (1955/1988). Rio de Janeiro: Vício e Leitura, 1998.

MIRANDA, Kênia. “O ANDES-SN e a ruptura com a CUT: o combate à estrutura sindical e o desafio de reorganização da classe trabalhadora.” In: Universidade e Sociedade. Campinas, n.47, p. 85-96, fev. 2011.

NEVES, Lucélia de Almeida. “Elitismo, Intolerância e Discriminação: Cassação de Deputados Operários de Minas Gerais (1964).” In: Perspectivas: Revista de Ciências Sociais. São Paulo, v.34, p.15-36, jul./dez. 2008. p. 26.

OLIVEIRA, Wellington de. A trajetória histórica do movimento docente de Minas Gerais: da UTE ao Sind-UTE. Tese de Doutorado, UFMG. Belo Horizonte. 2006.

O Martelo. Ouro Preto: DAEMM/UFOP. Março, 1979.

ONU, “Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)”. UNICEF Brasil. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 29 dez 2015.

OTTONE, Ernesto Educação e Conhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade* (uma visão sintética). Revista INEP Série Traduções n.1 Brasília fev/1993

REIS, Daniel Aarão. “O sol sem peneira”. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Riode Janeiro, ano 7, nº. 83. Agosto de 2012.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997.

SILVA, Marcelo D. Educação Ideologia e Complexidade: contribuição para a crítica ao pensamento de Edgar Morin e sua interface com a educação brasileira. Paco Editorial, Jundiaí, 2012.

SILVA, Marcelo D. da A Miséria Ideológica dos Paradigmas Educacionais Contemporâneos: os modimos do pensamento complexo. In BATISTA, Eraldo et all (orgs) Desafios de Perspectivas das Ciências Humanas na Atuação e na Formação Docente. Jundiaí-SP, Paco Editorial 2012 p. 109-126.

SILVA, Stanley Plácido da Rosa. Entre a vanguarda e o espontaneísmo: embates pela hegemonia do “novo sindicalismo” no Brasil. In: Revista Urutágua, Maringá, Nº 16, ago./set./out./nov. 2008.

TOMMASI, Livia de. Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implementação, in: WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 3.ed., p. 195-227. São Paulo: Cortez, 1996.

VÉRAS, Roberto. Sindicato Cidadão”: Novos Rumos do Sindicalismo Brasileiro?. Disponível em: < http://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/ficheiros/166.pdf>. Acesso em: 10 fev 2016.

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Publicado

2021-05-06

Como Citar

Silva, M., & Borges, G. . (2021). O TRABALHO DOCENTE: FUNDAMENTOS DE PRECARIZAÇÃO E PROLETARIZAÇÃO PRESENTES NA POLÍTICA NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES-MG (1964-2017). Revista De Educação Da Unina, 2(2). https://doi.org/10.51399/reunina.v2i2.28

Edição

Seção

Artigo